GeoSecovi
Notícias
Michel Temer: "PMDB tem forte atuação congressista"
Michel Temer defende processo eleitoral seletivo em 2010
Durante evento no Secovi-SP (Sindicato da Habitação), o deputado federal, presidente da Câmara e do PMDB defendeu a formação de dois blocos partidários para disputar as eleições presidenciais de 2010 e voltou a afirmar que não é candidato à vice-presidência do País
“No Brasil, ser vice-presidente é circunstância e não pretendo perder espaço político”, declarou o deputado federal e presidente da Câmara, Michel Temer, durante encontro da política “Olho no Olho” do Secovi-SP, dia 14/12, na sede da entidade. Ele afirmou não ter interesse em ocupar o cargo em uma possível coligação do PMDB, partido o qual preside, com o governo nas eleições de 2010.
De acordo com Temer, dentro do partido há duas correntes: a que apóia o candidato do governo e outra que defende o apoio à candidatura do PSDB. “O PMDB tem forte atuação congressista e para defender essa primeira tendência, terá de ocupar papel de destaque na chapa e na elaboração dos planos de campanha e de governo”, explicou.
Temer defendeu, também, a formação de dois blocos para disputar as eleições presidenciais, “ao invés das inúmeras candidaturas”.
Segurança Jurídica – Temer lembrou que o Brasil oscilou durante muito tempo entre ditadura e democracia. O Legislativo, por sua vez, acompanhou esse vaivém e vacilou entre a desmoralização e a excitação. “Esse movimento levou a população a desenvolver uma consciência político-cultural adulterada. Com a volta do Estado de Direito, em 1988, o repúdio da ditadura com estabelecimento da democracia participativa deu-se poder exagerado ao Executivo, que passou a legislar por meio de Medidas Provisórias. Esse sistema torna o Brasil um país curioso”, opinou Temer.
Na avaliação do deputado federal, não há nada mais autoritário que o uso indiscriminado de MPs, pois ao defender a aplicação breve de determinadas ações, elas travam o Legislativo, cuja lentidão é necessária para proporcionar os debates de temas relevantes para a manutenção da democracia.
Ele contou que ao assumir a presidência da Câmara empenhou-se na interpretação sistêmica do texto constitucional que trata da matéria e, após analisar conceitos, concluiu que as MPs não examinadas em 45 dias “travam” somente os projetos correlatos, ou seja, a Câmara não fica impedida de votar outros projetos. “Após esse entendimento, tivemos aumento considerável no número de aprovações na Câmara”, afirmou.
Trabalhando de maneira mais clara e num ritmo mais acelerado, Temer acredita que o Legislativo incluirá na pauta de debates inúmeros temas importantes para o País, tais como regulamentação do lobby e redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas. Inclusive, esse último assunto tem provocado discussões entre representantes sindicais e se mostra altamente controverso.
Na opinião do presidente do Secovi-SP, João Crestana, o mercado imobiliário nacional, em particular, vive um momento de grande competitividade e adotar tal medida é, no mínimo, imaturidade. “O crescimento sustentado necessita de conceitos e políticas seguras. Essa é uma questão contratual”, disse o dirigente.
Para Crestana, o momento não é oportuno para estabelecer esse tipo de polêmica, pois o Brasil surge como protagonista no processo de globalização e desperta grande otimismo estrangeiro com as inúmeras possibilidades de desenvolvimento, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, que serão sediados no Rio de Janeiro.
O deputado Michel Temer orientou os empresários a participarem mais intensamente dos debates acerca do tema, pois concorda que a medida tem forte impacto econômico e social e pode atingir diretamente o segmento habitacional. “Estou aberto ao diálogo e a ouvir o que o setor tem a dizer. Pretendo continuar patrocinando as causas habitacionais e a defender a propriedade como direito individual, sem deixar que ideologias tomem conta das práticas políticas e institucionais”, comprometeu-se.
